Todos os resultados para "lei esquematizada"

    Lei esquematizada: como auxilia nos estudos?

    Lei esquematizada: como auxilia nos estudos?

    Seja qual for o concurso público para o qual você está se preparando, é fato que pelo menos um pequeno grupo de leis farão parte do conteúdo programático previsto em…

    • 13 de Fevereiro

    CLT para concursos: estude com a lei esquematizada!

    CLT para concursos: estude com a lei esquematizada!

    Você sabe qual é a melhor maneira de estudar a CLT para concursos? A Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n° 5.452/1943) é uma das principais legislações quando falamos da…

    • 27 de Novembro de 2023

    Lei de Drogas: a Lei 11343 esquematizada!

    Gran Cursos Jurídico

    Lei de Drogas: a Lei 11343 esquematizada!

    A Lei 11343, de agosto de 2006, também conhecida como Lei de Entorpecentes ou, mais popularmente, como lei de drogas, é uma das principais Leis Penais Especiais e, por isso…

    • 4 de Outubro de 2023

    Lei 8.112/90 esquematizada: estude com o ebook gratuito!

    Lei 8.112/90 esquematizada: estude com o ebook gratuito!

    Uma das leis mais importantes para candidatos e interessados em prestar concursos públicos é a Lei 8.112/90. Criada em 1990, ela pode ser aplicada para cargos dos poderes Executivo, Legislativo…

    • 17 de Julho de 2023

    Lei das Organizações Criminosas Esquematizada: acesse grátis!

    Lei das Organizações Criminosas Esquematizada: acesse grátis!

    A Lei 12.850/2013 apareceu no seu edital? Então, o material Lei de Organizações Criminosas Esquematizada é para você! Apresentando o conteúdo do dispositivo legal de maneira mais didática com esquemas…

    • 27 de Abril de 2023

    Crimes Hediondos: estude com a lei esquematizada!

    Crimes Hediondos: estude com a lei esquematizada!

    Os Crimes Hediondos são aqueles tratados de forma mais severa pela lei, sendo inafiançáveis e insuscetíveis de graça, indulto ou anistia. Geralmente, são ofensas graves, que geram uma grande reação…

    • 25 de Abril de 2023

    Lei 7.716/89 esquematizada: domine os principais pontos!

    Lei 7.716/89 esquematizada: domine os principais pontos!

    A Lei 7.716/89 foi criada para especificar os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Posteriormente, em 1997, esse dispositivo legal seria atualizado para incluir também os termos…

    • 15 de Março de 2023

    Lei dos Partidos Políticos esquematizada: faça o download grátis!

    Lei dos Partidos Políticos esquematizada: faça o download grátis!

    Os partidos políticos são grupos formados com o objetivo de disputar e ocupar o poder político. A possibilidade de livre criação de partidos permite, a priori, que os cidadãos tenham…

    • 16 de Fevereiro de 2023

    Nova Lei de Licitações esquematizada: otimize os seus estudos!

    Nova Lei de Licitações esquematizada: otimize os seus estudos!

    A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) substituirá oficialmente, a partir de abril de 2023, os dispositivos legais 8.666/93 (Antiga Lei de Licitações), Lei n.10.520/02 (Lei do Pregão) e Lei…

    • 9 de Fevereiro de 2023

    Lei das Eleições esquematizada: estude com o material gratuito!

    Lei das Eleições esquematizada: estude com o material gratuito!

    Como o próprio nome já sugere, a Lei das Eleições é a responsável por estabelecer normas para o processo eleitoral. Ao lado do Código Eleitoral e outras legislações complementares, é…

    • 7 de Fevereiro de 2023

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